Da Redação - Ampla Defesa
Um dos assuntos que motiva mais discussões no mundo do Direito é, sem dúvidas, o vocabulário e o linguajar típicos do ambiente jurídico. Popularmente conhecido como “juridiquês”, o estilo envolve palavras pouco usadas na língua coloquial portuguesa e também expressões em latim.
Visando abrandar o impacto dessas peculiaridades e tornar mais didática e compreensível a linguagem jurídica, o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), com jurisdição na Bahia, lançou para seus usuários a ferramenta Consulta Cidadão, uma funcionalidade do Processo Judicial Eletrônico (PJe) que apresenta informações de modo descomplicado.
O acesso é feito pelo portal do TRT-5, onde é preciso digitar o número do processo no menu 'Consulta Processual' e em seguida clicar em 'Consulta Simplificada'. Por meio de ícones, são exibidos os movimentos processuais e suas respectivas “traduções” da linguagem jurídica para uma mais simplificada. Um bloco de texto informando a situação atual do respectivo processo é apresentado para facilitar o entendimento de trabalhadores, empregadores e partes.
A coordenação da iniciativa é do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), cujo protótipo foi apresentado durante o Hackathon Inova do TRT-12 (Santa Catarina), uma maratona tecnológica realizada em setembro de 2019 que resultou em 12 projetos. A ferramenta propôs uma nova forma de pensar a Consulta Processual do PJe, com identificação intuitiva da fase do processo trabalhista e apresentação de informações relevantes em linguagem fácil.
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