O relatório Justiça em Números 2023 – publicação mantida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – indica que, em outubro do ano passado, 84 milhões de processos tramitavam nos tribunais brasileiros. Em relação a 2022, os dados mostram que mais de 31,5 milhões de processos entraram no Judiciário, o que significa mais de 10% de acréscimo em relação a 2021.
Os números elevados podem até sugerir dificuldades na prestação jurisdicional, mas surpreendentemente a produtividade da magistratura aumentou concomitantemente ao volume processual. O relatório mostra que a Justiça no Brasil soluciona 79 mil processos por dia, em média. Isso equivale a 1.787 processos por cada juiz, uma média de 7,1 casos solucionados por dia útil.
Tem-se, ainda, que o Judiciário julga quatro vezes mais processos do que instituições semelhantes em países europeus. Enquanto aqui o número de casos novos na primeira instância, por cem habitantes, é de 14,68 processos e o número de casos solucionados na primeira instância, por cem habitantes, é de 11,89 processos, na Europa, os mesmos indicadores são de 3,57 e 3,26, respectivamente.
Para manter funcionando toda a engrenagem responsável, as despesas totais da Justiça brasileira em 2022 somaram R$ 116 bilhões. Esse valor é 5,5% maior do que o ano anterior. Em termos de arrecadação, naquele mesmo ano, R$ 67,85 bilhões entraram nos cofres públicos em decorrência da prestação de serviços jurisdicionais. Acesse a íntegra do Justiça em Números 2023.
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