Da Redação - Ampla Defesa
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, admitiu nesta quarta-feira (22) que é possível haver revisão nas mudanças instituídas na pensão por morte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pela reforma da Previdência. Luppi deu as declarações em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro. Ele adiantou que as alterações na Emenda Constitucional 103/2019 têm sido analisadas por um grupo de trabalho, cujo primeiro parecer deve ser emitido no próximo ano. O objeto principal da análise é o cálculo da pensão, que sofreu redução e 40% com a reforma da Previdência de 2019. Entretanto, a regra foi declarada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Luppi afirmou, ainda, que todos os pontos sobre os quais se debruça o grupo de trabalho serão levados à deliberação do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS). Entre os tópicos está a fila do INSS, hoje com quase 1,7 milhão de segurados que aguardam o benefício. “Nossa meta é reduzir a maioria dos pedidos para uma espera de até 45 dias, conforme prevê a lei”, afirmou o ministro. Nos termos atuais, a pensão por morte paga uma cota familiar de 50% sobre o benefício do segurado que morreu (caso já estivesse aposentado) ou sobre a aposentadoria por invalidez a que ele teria direito, mais 10% por dependente, até o limite de 100%. Antes da reforma, a pensão correspondia a 100% do benefício.
Outra reforma?
Ao ser questionado se uma nova reforma da Previdência poderia ser feita, o ministro afirmou que o grupo de trabalho do ministério estuda mudanças na atual, mas ressaltou que seriam pontuais. “Temos total consciência de que as alterações têm que passar no Congresso”, completou.
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