Grupo de trabalho da reforma tributária apresenta relatório nesta quinta-feira (4)

Foto: Rodolfo Stuckert

Deve ser apresentado nesta quinta o relatório do grupo de trabalho da Câmara que debateu as regras gerais de operação dos tributos criados sobre o consumo — que vão substituir PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS após um período de transição entre 2026 e 2033.

Nesta quarta, o presidente da Casa, Arthur Lira, disse que a regulamentação da reforma tributária começará a ser votada a partir da próxima quarta-feira em plenário.

Segundo Lira, há um esforço dos relatores para diminuir a alíquota base de referência, prevista no texto original, de 26,5%. Essa alíquota vale para mercadorias e serviços que não são beneficiados com algum tipo de tratamento diferenciado. “É possível”, disse o presidente.

Lira foi questionado sobre a possibilidade de inclusão de proteínas na cesta básica, isenta de alíquotas. Segundo ele, é preciso verificar o quanto a inclusão de carnes vai alterar a alíquota de referência. “Nunca houve proteína na cesta básica, mas se couber, temos que ver quanto vai ser essa alíquota que todo mundo vai pagar”, disse. -- Fonte: Veja, com adaptações