Bahia: Altas temperaturas podem mudar regras para vestimentas de advogados

Salvador registra altas temperaturas no verão - Foto: Marina Silva (Correio)

Convivendo com temperaturas que muitas vezes ultrapassam os 30ºC, advogadas e advogados que militam na Bahia levam cada vez mais a sério a ideia de recorrer à seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Estado a fim de regulamentar a flexibilidade das vestimentas no exercício da profissão. Afinal, as roupas pesadas e normalmente escuras que permeiam a tradição da advocacia tornam-se incômodas e até mesmo desagradáveis no calor intenso.

Sete advogados – quatro mulheres e três homens – compõem o grupo que querem apresentar o projeto à OAB baiana. A ideia inicial foi do conselheiro Adriano Batista, posteriormente definida pela presidente da OAB-BA, Daniela Borges. O grupo estuda sugestões de revisão da Resolução nº 005/2015-CP, que dispõe sobre a regulamentação do traje no exercício profissional da advocacia.

A resolução, assinada pelo ex-presidente da OAB-BA, Luiz Viana Queiroz, estabelece critérios mínimos sobre a vestimenta de advogados que atuam na Bahia. Paletó e gravata já são peças facultativas, exceto nas audiências e sustentações orais nos tribunais – ocasiões em que só podem ser substituídas pela toga. Em outras atividades, as calças e camisas sociais são necessárias. Mesmo assim, o grupo estuda soluções que podem variar de blusa social de manga curta ou ainda blusa de gola polo.

Um outro exemplo de local com altas temperaturas é, naturalmente, o Rio de Janeiro. Exatamente por isso a OAB fluminense determinou, em 2018, a liberação do uso de terno e gravata nas dependências do Judiciário durante o verão. A decisão aconteceu após o estado registrar recordes de temperaturas.