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Justiça gaúcha volta ao trabalho presencial aos poucos após danos da enchente



TJRS foi bastante afetado - Foto: Juliano Verardi

Maior órgão judicial do Estado, o Tribunal de Justiça (TJRS) foi também o mais atingido. O acesso ao edifício-sede e ao prédio anexo, ambos na Avenida Borges de Medeiros, só será permitido em 30 de agosto. Até lá, entram apenas servidores de áreas estratégicas, envolvidos nas obras de recuperação.


A água invadiu o térreo dos dois imóveis, comprometendo o funcionamento de elevadores, iluminação e climatização. No prédio-anexo, os três subsolos também ficaram submersos. O sistema de processo eletrônico só não ficou inoperante graças à atuação de uma força-tarefa que migrou para a nuvem 10 milhões de ações judiciais. A situação é semelhante no Foro Central I, situado na Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, a duas quadras do TJ. Ainda sem elevadores e climatização, o acesso está liberado apenas para os serviços de plantão ou julgamentos do tribunal do júri. No Foro Central II, na Avenida Ipiranga, e no Foro Regional do Sarandi, o trabalho voltou à normalidade.


Para acelerar a retomada, a administração criou uma diretoria extraordinária de Enfrentamento à Calamidade. A gestão da reforma é conduzida do Palácio da Justiça, na Praça da Matriz, único prédio da instituição que restou incólume à enchente na Capital. No Tribunal de Contas do Estado (TCE), a previsão de retomada ficou para outubro. A água alcançou 1m20cm no edifício-sede e 1m80cm no prédio da Rua Bento Martins, destruindo equipamentos e mobiliários nos andares térreos.


Como já havia uma reforma em andamento na sede, o trabalho foi ampliado e os servidores estão em home office ou trabalhando provisoriamente em um prédio no bairro Rio Branco, onde também está sendo feito o atendimento ao público.


Na Defensoria Pública, apenas a administração superior retornou ao trabalho presencial. Situado a duas quadras do Guaíba, o edifício-sede ficou 15 dias sem sistemas internos e com água atingindo 2m de altura. Boa parte do atendimento ao público está sendo feito pelo telefone 129 e o ajuizamento de ações foi centrado em uma sala cedida pelo Exército na Rua Bento Martins, no Centro Histórico.


Outra instituição que está operando de forma híbrida é o Tribunal Regional Eleitoral. A sede, na Avenida Duque de Caxias, não foi atingida pelos alagamentos, mas teve o data center desligado por prevenção. O expediente interno no local está sendo retomado gradualmente desde segunda-feira, enquanto nas demais unidades os danos ainda estão sendo reparados. Como o depósito também foi atingido, nenhuma urna eletrônica antiga será usada na eleição de outubro, sendo substituídas por equipamentos novos.


Os demais órgãos de Justiça já retornaram à atividade presencial. Os servidores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) voltaram no dia 22 de julho e a estrutura está praticamente recuperada, após alagamentos na garagem, nos elevadores, no almoxarifado e em dos refeitórios.


No Tribunal Regional do Trabalho, o recomeço ocorreu duas semanas antes. Desde 9 de julho todos os servidores despacham normalmente da sede, na Avenida Praia de Belas. Todavia, o plenário, invadido pela cheia, segue em manutenção, com previsão de término das obras em setembro. Localizado na mesma via, o Tribunal de Justiça Militar sofreu impacto semelhante, com comprometimento da rede elétrica, alagamento e perda de documentos, mobiliário e equipamentos. O atendimento já foi normalizado, com os servidores atuando presencialmente desde 25 de junho. Já o prédio da 2ª Auditoria Militar, na Rua André Belo, foi mais afetado e segue sem condições de uso, com magistrados e servidores atuando de forma remota.


A primeira instituição a retornar ao espaço original foi o Ministério Público. O prédio principal, na Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, voltou a receber os servidores em 25 de maio. Durante o período crítico da enchente a operação foi mantida a partir de um prédio do MP no bairro Santana e por home office.

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Fonte: Gaúcha Zero Hora (GZH)

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