Repositório (Notícias e Artigos)

Uma advogada de Brasília foi chamada de "feia" por um promotor durante uma sessão de Tribunal do Júri na Comarca de Alto Paraíso de...

A Câmara aprovou, na última terça-feira (19), um projeto de lei (PL) que padroniza a aplicação de taxas de juros no âmbito de decisões do...

Está entrando na reta final o trabalho da comissão de 38 juristas que, a pedido do Senado, está elaborando um anteprojeto para a...

No terceiro episódio da primeira temporada do Podcast Ampla Defesa, gravado na última terça-feira (12), em Brasília, a advogada Lenda...

Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a existência de hipoteca judiciária não exonera o...

Acompanhar em tempo real dados e indicadores relativos aos principais serviços e atividades administrativas do Tribunal de Justiça do Rio...

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) aposta em Inteligência Artificial para agilizar processos junto as comarcas. A corte piauiense...

Por meio da Resolução do Conselho da Magistratura nº 04/2024, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) instituiu a atuação do Gabinete...

Pais têm recorrido ao Judiciário para retirar o nome de filhos de sociedades empresariais, quando a inclusão foi feita sem o aval de um...

A Comissão de Assuntos sociais (CAS) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (28), o Projeto de Lei nº 4.533/2020, que permite ao...

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na noite dessa terça-feira (27) o detalhamento das regras que se aplicam às...

Em decisão que levantou polêmica em meio à advocacia, o Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da seccional da Ordem dos Advogados do...