Repositório (Notícias e Artigos)

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, disse nesta sexta-feira (7) que os R$ 180 milhões repassados pelo Judiciário para a...

No último episódio da segunda temporada, o “Linha direta” vai tratar, pela primeira vez, de um erro judiciário. É o caso de um homem que...

A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou um recurso em que a advogada Regina Marcia Cabral Neves...

Com atividades dinâmicas e práticas, a Escola Judicial de Roraima finalizou o curso sobre o uso de inteligência artificial (IA) no...

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, por meio de recursos repetitivos, que valores referentes ao Fundo de Garantia...

O debate em torno do anteprojeto de revisão do Código Civil, apresentado recentemente ao Senado, vai além da velocidade com que foram...

O ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lewandowski, lançou nesta segunda-feira (20) o Plano Nacional Defensoria em...

O Auxílio Reconstrução foi divulgado pelo governo federal na última quarta-feira (15), para famílias afetadas pelas enchentes no Rio...

"Todo mundo tem um talento especial para ser mesária ou mesário. Quem coloca esse talento em prática faz a democracia acontecer". Esse é...

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) autorizou a penhora de bens do ex-governador do Ceará e ex-ministro Ciro Gomes (PDT)...

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) condenou as empresas Gol Linhas Aéreas e Max Milhas a pagar uma indenização a dois...

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e o Tribunal Federal da 4ª Região (TRF4) divulgaram, nesta segunda-feira (6/5),...