Repositório (Notícias e Artigos)

A Corregedoria Nacional de Justiça determinou, em caráter extraordinário, a realização de correição no Tribunal de Justiça da Bahia...

As inscrições para a primeira edição do Prêmio de Inovação do Poder Judiciário estão abertas até o dia 26 de julho. Promovida pelo...

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou nesta quarta-feira (3) uma medida provisória que libera crédito...

Deve ser apresentado nesta quinta o relatório do grupo de trabalho da Câmara que debateu as regras gerais de operação dos tributos...

A partir da análise de um recurso extraordinário no Supremo Tribunal Federal (STF), foi criada uma Subcomissão Especial de Tecnologia da...

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, assinou acordo de...

No sexto episódio da primeira temporada, o Podcast Ampla Defesa recebeu o coordenador-adjunto da Academia Brasileira de Direito Eleitoral...

O CJF (Conselho da Justiça Federal) disponibilizou R$ 2,06 bilhões para o pagamento de atrasados a aposentados e pensionistas do INSS...

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 se destacou no Relatório Justiça em Números 2024 (ano-base 2023). O documento é publicado...

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso vai reunir em Cuiabá os principais nomes da Justiça Restaurativa do Brasil, no Seminário ‘Justiça...

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece que – a exemplo o...

Nesta segunda-feira (10), o Ministério da Educação (MEC) emitiu portaria suspendendo criação de novos cursos de graduação à distância,...