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Repositório (Notícias e Artigos)


Decisão do STJ veta cobrança de anuidade dos escritórios de advocacia pela OAB
Da Redação - Ampla Defesa O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento realizado pela 1ª Seção da corte, decidiu que as seccionais...
1 de dez. de 20231 min de leitura


Ministro da Previdência admite revisar mudanças na pensão por morte do INSS
Da Redação - Ampla Defesa O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, admitiu nesta quarta-feira (22) que é possível haver revisão nas...
22 de nov. de 20231 min de leitura


Advogados acionam GP de Las Vegas na justiça após expulsão de torcedores
Da Redação - Ampla Defesa O escritório de advocacia Dimopoulos, em parceria com a JK Legal & Consulting, moveu uma ação contra a ...
20 de nov. de 20232 min de leitura


Julgamento da "revisão da vida toda" será retomado pelo STF em 24/11
Da Redação - Ampla Defesa No dia 24 de novembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomará o julgamento acerca do alcance da decisão que...
17 de nov. de 20232 min de leitura


Fake news em eleições internas da OAB poderão render multa de até 100 anuidades
Da Redação - Ampla Defesa O Conselho Federal da OAB publicou, no último dia 9, o Provimento nº 222/2023 - normativo que passa a...
17 de nov. de 20231 min de leitura


TJ-RS decide que empresa deve indenizar por reter contribuição ao INSS
Da Redação – Ampla Defesa A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul firmou o entendimento de que empresa que repassa...
16 de nov. de 20232 min de leitura
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