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Repositório (Notícias e Artigos)


IA: robô criado pela Justiça de Santa Catarina propõe despachos, decisões e sentenças
Por meio da sua Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ), o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) apresentou na última segunda-feira (22)...
25 de jan. de 20242 min de leitura


Criminalista George Hidasi é o primeiro convidado do Podcast Ampla Defesa
Está no ar o primeiro episódio do Podcast Ampla Defesa, que teve como entrevistado o advogado criminalista goiano George Hidasi. O...
24 de jan. de 20241 min de leitura


Com veto a advogados brasileiros, Ordem de Portugal perde € 211 mil em receitas
A Ordem dos Advogados de Portugal terá um decréscimo em suas receitas de mais de € 211 mil em 2024. A perda se explica pelo veto da...
22 de jan. de 20242 min de leitura


Sindicato que perde ação trabalhista fica isento de pagar honorários, decide TST
A manutenção de uma decisão pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) isentou o Sindicato dos Trabalhadores nas...
18 de jan. de 20241 min de leitura


Bahia: Altas temperaturas podem mudar regras para vestimentas de advogados
Convivendo com temperaturas que muitas vezes ultrapassam os 30ºC, advogadas e advogados que militam na Bahia levam cada vez mais a sério...
17 de jan. de 20241 min de leitura


TST decide que é discriminatória dispensa por conta de transtorno psiquiátrico
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, em julgamento finalizado na última semana, que dispensar um empregado em...
15 de jan. de 20242 min de leitura


Golpes em precatórios são mote de campanha da Justiça Federal
Uma campanha conjunta de conscientização foi anunciada pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) e os seis Tribunais Regionais Federais...
13 de jan. de 20241 min de leitura


Valores das anuidades da OAB para 2024 são divulgados; veja tabela
Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de todo o país divulgaram os respectivos valores da anuidade do exercício profissional...
11 de jan. de 20241 min de leitura


Lei que regulamenta imunidade tributária é questionada por entidades no STF
Em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) de relatoria do ministro André Mendonça no Supremo Tribunal Federal (STF), dispositivos da...
9 de jan. de 20241 min de leitura


Contraste: Brasil tem um advogado para 140 pessoas e 50 milhões sem acesso à Justiça
Com 1,4 milhão de advogados aptos a exercer a profissão segundo dados do Conselho Federal da OAB, o Brasil tem a maior proporção mundial...
8 de jan. de 20242 min de leitura


TJSC suspende nomeação do filho do governador para a Casa Civil do Estado
Ao acolher um mandado de segurança coletivo protocolado pelo diretório do PSOL em Santa Catarina, o Tribunal de Justiça daquele Estado...
5 de jan. de 20241 min de leitura


Litigância predatória: Justiça do Trabalho condena advogado a pagar R$ 1,7 milhão
Um advogado teve 18 processos extintos de uma só vez pela Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro. Sob acusação de litigância predatória...
4 de jan. de 20241 min de leitura
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